Jornal é condenado a indenizar por erro em
anúncio de acompanhante sexual nos classificados
anúncio de acompanhante sexual nos classificados
O jornal Zero Hora foi condenado a indenizar dano moral no valor de R$ 5 mil a mulher que teve o número de telefone erroneamente divulgado em anúncio de programas sexuais. A decisão foi da 10º Câmara Cível do TJRS, confirmando assim a sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul.
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]
Caso
No dia 06/02/2010, o referido jornal publicou na seção de classificados anúncio referente aos serviços de uma acompanhante sexual, informando, equivocadamente, o número do telefone residencial da autora da ação, uma senhora aposentada que mora com o pai, um senhor de idade avançada.
Segundo prova testemunhal, a autora chegou a receber numa mesma manhã mais de 15 ligações com o objetivo de contratar programas sexuais. Por conta disso, ajuizou ação de indenização por dano moral.
Em 1º Grau, o Juiz de Direito Clovis Moacyr Mattana Ramos, da Comarca de Caxias do Sul, deu provimento ao pedido.
Houve recuso
Agravo
O jornal recorreu da decisão alegando inexistir conduta ilícita de sua parte uma vez que os dados relativos à publicação de anúncios nos classificados são coletados por prestadores de serviços terceirizados, sendo as informações fornecidas pelos anunciantes. Defendeu ainda a inexistência do dano moral, uma vez que o nome da autora não foi divulgado no anúncio, somente seu telefone.
Acórdão
No entendimento do Desembargador relator Ivan Balson Araujo, a falha na publicação gerou dor e angústia a autora, que passou pela inegável humilhação de atender os interessados no anúncio, ouvindo termos típicos, considerando as características apelativas do aviso.
Além disso, ressaltou que sendo o réu responsável pela edição do jornal, responde sim por eventuais erros, não havendo que se atribuir a terceiros a responsabilidade pelo evento danoso.
Os Desembargadores Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio Martins, participaram do julgamento, acompanhando o voto do relator.
EXPEDIENTE
Texto: Suellen Scagliusi
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
Publicação em 05/03/2012 10:00
Esta notícia foi acessada 2412 vezes.
Sáb Abr 28, 2012 3:28 pm por Violaobr
» Está aberta a temporada de caça aos DEMOTUKANALHAS.
Ter Abr 24, 2012 4:50 pm por KKleberudia
» Notícias que me deixam extasiado!!!!!
Qui Abr 19, 2012 10:44 am por Violaobr
» Pronunciamento do Deputado Protógenes Queiroz sobre a quadrilha da Veja.
Qua Abr 18, 2012 12:27 pm por KKleberudia
» Demostenes e o Bicheiro não estão separados do DEM e PSDB
Ter Abr 10, 2012 6:44 am por Violaobr
» A direita brasileira derrotada ,prefere o sofrimento do povo.
Seg Abr 09, 2012 5:02 pm por KKleberudia
» Demostenes - Bicheiro - Governo de GO - Revista Veja e CPI
Sáb Abr 07, 2012 12:11 am por KKleberudia
» O que falta para CPI Demo -Tukana?
Qua Abr 04, 2012 11:13 am por KKleberudia
» Como seriam os ficha suja?
Ter Abr 03, 2012 12:27 pm por KKleberudia